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Kleber Lisboa Martins

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Advogado

Graduado em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió (FACIMA)
Estuda Direito Tributário na Damasio de Jesus - Maceió

Publicações

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Kleber Lisboa Martins

Artigo · há 10 anos

A Inadmissibilidade de Reajustes nos Planos de Saúde a Maiores de Sessenta Anos

É garantido aos idosos de forma constitucional através do artigo 230 da Constituição Federal de 1988 o dever do estado em proporcionar o bem-estar a dignidade e o direito à vida para estas pessoas Já...

Kleber Lisboa Martins

Notícia · há 10 anos

Saiba o que fazer em caso de negativa de atendimento pelo plano de saúde

Saiba o que fazer em caso de negativa de atendimento pelo plano de saúde Em casos de urgência e emergência não pode haver recusa de atendimento Você paga o Plano de Saúde e na hora que precisa tem o...

Kleber Lisboa Martins

Artigo · há 10 anos

A família em debate, dos primórdios a atualidade os novos conceitos e formações familiares no mundo contemporâneo

1 INTRODUÇÃO O artigo em foco apresenta uma análise do conceito de família, desde os primórdios até o momento atual com enfoque maior na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 1916 chegando...

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Comentários

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Kleber Lisboa Martins

Comentário · há 10 anos

Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres

Kleber Lisboa Martins · há 10 anos

É justamente este questionamento que faço, cabe ao ente empregador fazer a relocação do servidor, empregado em um local em que não exista ambiente insalubre, quando se fala em hospitais isso se torna quase que impossível principalmente para os profissionais médicos e de enfermagem. Relativo ao seu questionamento sugiro tentar de forma administrativa a resolução da situação haja vista que não possui disponibilidade de horario durante o dia.

Kleber Lisboa Martins

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Petição - Ação de Inventário

Ehlaz Jammal · há 11 anos

No caso de 5 irmãos , um deles deseja iniciar o inventário, quem é o autor , quem é o requerente e o requerido?

Recomendações

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Supremo Tribunal Federal

Diário · há 7 anos

Andamento do Processo n. 1.207.244 - Recurso Extraordinário - 21/05/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.207.244 (50) ORIGEM : 08061179220164058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIA PROCED. : ALAGOAS RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE...

Ehlaz Jammal

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Petição - Ação de Inventário

Ehlaz Jammal · há 11 anos

Boa tarde Dr. Kleber tudo bem com o senhor? Em relação a sua pergunta, a resposta é depende, pois deve ser analisado inicialmente como será ajuizado esse inventário? Se será litigioso, consensual ou ainda extrajudicial. Sabe porque Dr. a depender do caso todos os pólos podem sofrer alterações. Um exemplo para clarear, o inventário litigioso, o irmão X ajuíza a ação pedindo a nomeação de inventariante nos autos será o requerente da ação, já os demais irmãos Y ,Z, W e K que constaram na inicial como herdeiros não serão nem requerentes e nem requeridos, serão herdeiros, até serem citados dessa ação, pois poderão concordar ou não com as primeiras declarações e o formal de partilha apresentado pelo requerente (lembrando que somente apresentará após o juiz nomear ele como inventariante). Por fim, o falecido será o inventariado nos autos. Mas, como falei para o Dr., se for consensual ou extrajudicial mudará totalmente os pólos. Bom, Dr. Kleber espero ter conseguido sanar de alguma forma sua dúvida. Tenha um ótimo final de semana. Att.

Rafael Costa

Notícia · há 10 anos

Juizados: mercadorias postadas do exterior abaixo de 100 dólares são isentas de imposto

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por...

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